Política de Cookies
1. Enquadramento
A presente Política de Cookies explica como a PMF Advogados, sociedade de advogados com sede em Avenida Arriaga, Conjunto Monumental Infante, N.º 75 – 3.º Andar, sala 301, doravante designada por “Sociedade”, utiliza cookies e tecnologias semelhantes no seu website.
A utilização de cookies é realizada em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável em matéria de proteção de dados e comunicações eletrónicas.
2. O que são Cookies?
Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador (computador, smartphone ou tablet) quando visita um website. Estes ficheiros permitem reconhecer o dispositivo numa visita posterior e melhorar a experiência de navegação.
Os cookies podem recolher informação relativa às preferências de navegação, não incluindo, em regra, dados que identifiquem diretamente o utilizador, salvo quando este os forneça expressamente.
3. Tipologia de Cookies Utilizados
O website poderá utilizar as seguintes categorias de cookies:
a) Cookies Estritamente Necessários
Essenciais para o funcionamento do website e para permitir a navegação e utilização das suas funcionalidades. Estes cookies não requerem consentimento prévio.
b) Cookies de Desempenho e Estatísticos
Permitem analisar a utilização do website, nomeadamente páginas visitadas e padrões de navegação, com vista à melhoria do serviço prestado.
A sua utilização depende do consentimento prévio do utilizador.
c) Cookies Funcionais
Permitem memorizar preferências do utilizador (ex.: idioma ou configurações personalizadas).
d) Cookies de Terceiros
Poderão ser utilizados serviços de entidades externas (ex.: ferramentas de análise estatística), que podem instalar cookies no dispositivo do utilizador.
Caso aplicável, tais entidades atuam como responsáveis pelo tratamento independentes ou subcontratantes, nos termos legais.
4. Base de Licitude
Nos termos do RGPD e da legislação nacional aplicável:
Os cookies estritamente necessários baseiam-se no interesse legítimo da Sociedade;
Os cookies não essenciais (estatísticos, funcionais ou de terceiros) apenas são utilizados mediante consentimento prévio, livre, específico, informado e inequívoco do utilizador.
O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento.
5. Gestão e Configuração de Cookies
O utilizador pode gerir as suas preferências através:
Do banner de consentimento apresentado aquando da primeira visita ao website;
Das definições do seu navegador, podendo bloquear ou eliminar cookies já instalados.
A desativação de cookies necessários poderá comprometer o funcionamento adequado do website.
6. Conservação
Os cookies podem ser:
De sessão – eliminados automaticamente ao fechar o navegador;
Persistentes – permanecem no dispositivo por um período determinado ou até eliminação manual.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, quando aplicável, através dos contactos indicados abaixo.
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Alterações à Política de Cookies
A Sociedade reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Cookies a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível neste website.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Cookies, poderá contactar:
PMF Advogados
Avenida Arriaga, Conjunto Monumental Infante, N.º 75 – 3.º Andar, sala 301
geral@pmf-advogados.pt